Segundo nota, a comissão de
reforma do Código Penal aprovou proposta que torna crime a revenda de ingressos
por preço maior, como a praticada por cambistas, face às vindouras competições
esportivas internacionais que terão sede no Brasil nos próximos anos. De acordo
com o site, o presidente do grupo, ministro Gilson Dipp, do STJ, acredita que a
previsão desses atos no novo CP trará mais segurança aos eventos.
Segundo o texto, a revenda
de ingressos de eventos culturais e esportivos por valor maior do que o
constante no ingresso poderá render ao infrator pena de até dois anos.
Fonte: http://www.teclasap.com.br/blog/wp-content/uploads/2010/04/scalper.jpg
O autor do texto aprovado, advogado Marcelo Leal Lima Oliveira, que também compõe a comissão, classificou de grave a conduta dos cambistas e disse que não se trata mais de um ato inofensivo, feito por quem depende daquilo para sobreviver. “Hoje, vemos cambistas sendo utilizados como fachada pelos próprios clubes, que por vezes precisam desviar os ingressos de uma eventual execução judicial, por exemplo”, explica o advogado. Para Leal, trata-se de uma conduta que desequilibra a competição. “Ela agride não só o consumidor, mas essencialmente a competição como um todo”, observou.
A comissão de juristas,
constituída pelo Senado, elabora desde outubro de 2011 o anteprojeto para o
novo Código Penal. O texto encaminhado pela comissão ainda passará pela
apreciação dos parlamentares. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Acho que o texto também
deverá versar sobre os cambistas de eventos festivos, como os que comandam as
vendas de ingresso aqui em Salvador. Por sinal, uma grande caixa preta.
A Bahia tem até empreendedores
nessa área, verdadeiros tubarões disfarçados de “isca”. Já vi cambista
coordenando venda de ingressos dentro de bilheteria de show de grandes
proporções em Salvador.
Percebam que todos os
ingressos vendidos pelos cambistas são intitulados como “cortesia”.
Bela forma de burlar o fisco, hein?
Se eu declaro que 70% dos
ingressos foram distribuídos gratuitamente, o imposto vai lá pra baixo, não?
Olha, é melhor eu ficar calado
do que mexer nesse vespeiro viu...
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